Termos de uso e privacidade
Última atualização: 1º de outubro de 2026.
1. Idade mínima
O OmeChat é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o serviço você declara ter 18 anos ou mais.
2. Conduta proibida
- Nudez, atos sexuais ou qualquer conteúdo sexual;
- Qualquer conteúdo envolvendo menores de idade;
- Assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação;
- Spam, propaganda, golpes ou coleta de dados de outros usuários;
- Gravar ou divulgar a imagem de outras pessoas sem consentimento;
- Qualquer atividade ilegal.
Usuários denunciados repetidamente ou banidos pela moderação passam a ser conectados somente com outros usuários banidos, durante o período do banimento, com aviso explícito na tela. Casos graves podem ser desconectados e comunicados às autoridades.
3. Como funciona a conexão
O vídeo e o áudio da conversa trafegam diretamente entre os navegadores dos participantes (WebRTC, criptografado com DTLS-SRTP). Quando a conexão direta não é possível, a mídia passa de forma criptografada por um servidor de retransmissão próprio, sem ser gravada.
Para escolher com quem você conversa, usamos o nome (ou apelido) que você informa e as opções "Eu sou" e "Quero conhecer". Seu nome e a opção "Eu sou" são exibidos para a pessoa com quem você for conectado.
4. Moderação
Para proteger os usuários e combater abusos, o OmeChat monitora o uso da plataforma:
- Enquanto você estiver usando o serviço, o seu navegador envia periodicamente (a cada poucos segundos) uma imagem em baixa resolução da sua câmera para a equipe de moderação;
- A moderação pode assistir ao vídeo da sua câmera em tempo real (sem áudio) para verificar denúncias ou comportamentos suspeitos;
- Essas imagens não são gravadas: apenas a imagem mais recente fica em memória enquanto você está conectado e é descartada quando você sai;
- A moderação pode desconectar ou bloquear usuários que violem estes termos.
5. Dados que tratamos (LGPD)
- Não gravamos vídeo, áudio nem o conteúdo das mensagens de texto.
- Para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet, registramos o endereço IP, nome informado, data e hora das conexões, denúncias e bloqueios.
- O tratamento das imagens de moderação e dos registros se baseia no legítimo interesse de manter a plataforma segura (art. 7º, IX, LGPD) e no cumprimento de obrigação legal.
- Esses registros são usados apenas para combater abusos e atender requisições legais.
Para exercer seus direitos de titular (acesso, correção, exclusão), escreva para contatocodevs@gmail.com.
6. OmeChat Premium
- O Premium libera recursos extras, como escolher conhecer somente homens ou somente mulheres, pelo período do plano contratado. Não há renovação automática.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago via Pix. Não temos acesso aos seus dados bancários.
- Guardamos o e-mail informado na compra para vincular o Premium e permitir recuperar o acesso em outro aparelho.
- Você pode desistir da compra em até 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) pelo e-mail contatocodevs@gmail.com.
- Usuários banidos por violar as regras não têm direito a reembolso do período restante.
7. Responsabilidade
Você é o único responsável pelo que transmite. O OmeChat não controla o conteúdo das conversas e não se responsabiliza pela conduta de outros usuários. Encerre a conversa e denuncie sempre que se sentir desconfortável.
8. Contato
OmeChat é um projeto da Codevs — contatocodevs@gmail.com.